Geddel Vieira Lima é o candidato da coligação PMDB/DEM/PSDB/PP e PHS

MIUDINHAS GLOBAIS:
 
   1. Estão praticamente definidos os três nomes cabeças de chapas para disputar as eleições governamentais na Bahia, em 2014. São eles: Rui Costa (PT e base aliada do governo), Geddel Vieira Lima (PMDB e aliados PSDB, DEM, PPS,PHS) e a senadora Lidice da Mata (aliança PSB/Rede). 
 
   2. As dúvidas ficam para os restantes das composições das chapas majoritárias, quem vão ocupar as vagas de vice-governadores e senadores. Há muita especulação e já se fala que o PP, antes apontado na vice do PT, estaria se encaminhando para Lídice. 
 
   3. Há, ainda, no plano nacional, que é quem decide em boa parte as alianças nos estados, informes dando conta de que o PP pode abraçar a candidatura de Aécio Neves, do PSDB, aliás, como já ocorreu (em parte) nas últimas eleições presidenciais. 
 
   4. Na aliança de Geddel, o ex-governador Paulo Souto está pontuando com números bem expressivos para o Senado. Hoje, seria imbatível. Mas, diz-se também que Souto estaria propenso a ser candidato a deputado federal, com seu filho Fábio recuando para deputado estadual. É possível.
 
   5. Fala-se em Eliana Calmon, tanto como integrante do bloco de Geddel; quanto do de Lídice. A questão é que Eliana é conhecida apenas de segmentos da classe média das grandes cidades. Daí que seria um andor muito pesado a ser carregado. 
 
   6. A medida que o processo vai se afunilando, as especulações sobre nomes também aumentam. O PT e o PSB asseguram que definem os nomes das cabeças de suas chapaas até 30 de novembro. O PMDD diz que também fará essa definição (ou já fez a definição), mas, vai mantê-la no ponto de espera, sem anúncio.
 
   7. De qualquer forma, campanha mesmo só se iniciaria em 2014, após o Carnaval, de forma preliminar e pra valer a partir de 7 de julho. Isso significa dizer que os cabeças de chapas poderão ser divulgados até o final deste ano, ou final deste mês, ficando os restantes das chapas para depois. 
 
   8. A candidatura de Lidice pode dar uma mexida enorme no bloco governista. Isso porque, sendo a cabeça da chapa do PT sobrariam duas vagas para os outros partidos (vice e senador) e todo mundo quer. Estão na fila: PDT, PSD, PP, PCdoB, PSL, entre outros.
 
   9. A chance de Wagner disputar o Senado com a cabeça de chapa do PT não existe. Seriam dois PTs na majoritária. Wagner, ao que tudo indica, ficará comandando a eleição do seu sucessor e de Dilma como governador. Depois, Dilma eleita, se for o que rezam as pesquisas, Wagner estaria sacramentado como ministro. E dos fortes.
Esta Obra foi fruto de nossos esforços junto ao Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal (Financeira), viabilizada com a Emenda parlamentar do Deputado Federal Lúcio Vieira Lima. Custo R$:   250.867,35 incluindo 2% de contrapartida do município – com 3.750  m² de Pavimentação. A Empresa responsável pela Execução Foi a ELDORADO ENGENHARIA LTDA. 
 
Mais uma Obra de desenvolvimento Urbano para melhoria da saúde e qualidade de vida dos mirantenses.
 
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Em audiência com o Governo do Estado, o prefeito Hélio Ramos Solicitou agilidade em duas obras importante para o município de Mirante: Adutora para Melancieira e a Pavimentação da Estrada que liga Mirante x Bom Jesus da Serra. Abaixo a manifestação do Governador priorizando o pedido que foi feito junto ao Deputado Paulo Câmara.

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O Senado aprovou nesta quinta-feira (29) o Projeto de Lei de Conversão 20/2013, decorrente da Medida Provisória (MP) 613/2013, que concedeu incentivos tributários aos produtores de etanol e à indústria química, por meio de crédito presumido e da redução das alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins. PLV 20/2013 também autoriza ajuda financeira aos municípios e prorroga a validade dos benefícios fiscais concedidos à Zona Franca de Manaus (ZFM) e às zonas de livre comércio da Amazônia. A matéria segue agora para sanção presidencial.

Relatada pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA), o texto permite aos produtores de álcool optar por um regime especial no qual também o PIS/Pasep e a Cofins poderão ser apurados com base em alíquotas por metro cúbico produzido. Nesse caso, tanto as contribuições quanto o crédito presumido serão calculados com os valores de R$ 21,43 por metro cúbico (PIS/Pasep) e de R$ 98,57 (Cofins). A opção será irretratável.

No caso do etanol, as empresas importadoras ou produtoras de álcool, inclusive para uso como combustível, terão direito a crédito presumido calculado sobre o volume mensal de venda no mercado interno. O crédito, válido para os tributados no regime não cumulativo, poderá ser calculado para vendas ocorridas até 31 de dezembro de 2016.

Entre 8 de maio de 2013 (dia de publicação da MP) e 31 de agosto de 2013, os valores serão de R$ 8,57 por metro cúbico de álcool comercializado em relação ao PIS/Pasep. A partir de 1º de setembro de 2013, o crédito será de R$ 21,43 por metro cúbico quanto ao PIS/Pasep e de R$ 98,57 em relação à Cofins.

A intenção do governo com os incentivos é estimular o mercado interno de combustível. A renúncia de tributos para os setores beneficiados é estimada em R$ 9,54 bilhões de 2013 a 2015.

Municípios

O PLV 20/20123 também autoriza ajuda do governo federal aos municípios no valor de R$ 3 bilhões. Os recursos são uma compensação pedida pelos prefeitos pela queda na arrecadação federal e pela consequente diminuição dos repasses ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o que teria inviabilizado as contas de inúmeras prefeituras. A primeira parcela da ajuda deverá ser entregue em 15 de setembro de 2013. A segunda parcela será paga até 15 de abril de 2014. Os repasses serão calculados segundo as regras do FPM.

Fonte: Senado Federal

http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2013/08/29/plenario-aprova-incentivo-fiscal-para-producao-de-etanol-e-industria-quimica

 

decreto 534Quinta Feira (15 Agosto) O prefeito municipal Hélio Ramos Lima, com o dever de ainda mais responsabilizar e transparecer a administração pública do nosso município, publicou no Diário Oficial, Decreto nº 534/2013, onde determina o corte das despesas em 30% para todas as Secretarias municipais. Neste mesmo Decreto, o Prefeito proíbe também a circulação de veículos aos sábados, domingos e feriados, excetos alguns veículos que prestam serviços essenciais à saúde, educação, gabinete  e segurança pública. É bom esclarecer aos nossos leitores e mirantenses, que esta medida tem como principal finalidade equilibrar as contas públicas (Despesas x Receitas), uma vez que além de o município se encontrar em estado de Emergência por conta da seca, vem sofrendo cruciais cortes em seu FPM por parte da União. Através do PAC2 nosso município recebeu várias máquinas para a melhoria das estradas vicinais objetivando beneficiar a agricultura familiar na Zona Rural, contudo é bom lembrar que estas máquinas como Motoniveladoras, Tratores, Retro Escavadeiras, Caminhões e etc, só rodam com combustíveis e sabemos que um município como Mirante com FPM de 0,6 e que tem em seu território  1.100 m² e 10.500 habitantes sendo que destes 8.000 residem na Zona rural, certamente irá extrapolar os índices da quota de combustíveis (gastar mais do que manda a Lei) se não usarmos estes equipamentos com prudência e responsabilidade. Como Secretário de Administração, pedimos aos mirantenses compreensão e aceitação dos cortes  contidos no Decreto e que na verdade irá atingir todos nós. Este é um ato de responsabilidade, pois assim sempre agimos, com equilíbrio, responsabilidade e transparência. É a custos de muitos esforços, noites perdidas e auto risco de morte nas estradas que nós da equipe do “Governo de Responsabilidade e Transparência” conseguimos elevar o município de Mirante em um município dos mais organizados, limpos, reto e alta lisura  em suas ações. Erros ocorrem, ninguém é perfeito, mas com eles, descobertos pelas críticas, é que estamos conseguindo com muita humildade e comprometimento colocar nossa Mirante em um dos mais altos pódios do senário político-administrativo do Estado da Bahia.

Que Deus nos Abençoe a todos.

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Para ler o Decreto, clique no link abaixo para baixa-lo

http://www.mirante.ba.io.org.br/diarioOficial/download/517/835/0

 

15012013_dinheiro_Ag_CNM9A edição da Medida Provisória (MP) 624, assinada pela presidente Dilma Rousseff e publicada no último dia 14 de agosto, pelo Diário Oficial da União (DOU), não determina o imediato pagamento do auxílio financeiro de R$ 1,5 bilhão concedido aos Municípios. A informação inicial do governo não se confirma porque, mesmo abrindo o crédito no valor de R$ 1,5 bilhão é necessária a aprovação, pelo Congresso Nacional, do projeto de lei que oficializa a concessão do benefício.

Ao dar a primeira informação que estava sendo aguardado apenas o envio do arquivo com as informações dos valores que seriam depositados nas contas de todas as prefeituras, o governo não considerou a necessidade de aprovação da matéria pelos parlamentares.  Agora, esclarece que é preciso votar e aprovar o projeto de conversão da MP 613, na qual o relator, senador Walter Pinheiro (PT-BA), incluiu, no texto, a mensagem inicial da presidente Dilma, enviada na forma de Projeto de Lei.

Em razão do ritual de tramitação da MP e a necessidade de aprovação da Câmara e do Senado ficou impossível de prever, neste momento, a data em que a ajuda emergencial será depositada na conta dos Municípios. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) adianta que, a partir de agora, é importante a ação dos gestores municipais junto aos deputados e senadores, apelando pela imediata aprovação da matéria.

Ficou na promessa, mais uma vez.

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20130812_091125(0)O prefeito Hélio Ramos, nesta data na presença do Governador da Bahia Jaques Wagner, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário Gilberto José Spier Vargas, além de Deputados e Senadores participou nesta segunda-feira da assinatura de mais um termo de doação. Desta vez se trata de um Caminhão basculante para a recuperação de estradas vicinais. Logo estaremos recebendo mais este benefício, fruto da legalidade, responsabilidade e transparência.

Nesta (30) terça-feira, O Governador da Bahia recebeu o Prefeito Hélio Ramos em audiência para atender reinvindicações com relação ao acesso através de asfalto para a sede do município e também para cobranças a respeito da adutora que vai levar água para o Povoado de Melancieira e região. O Governador prometeu que vai atender todos os pleitos do Prefeito até o final de 2014. Assumiu o compromisso de cumprir sua palavra para que o prefeito levasse esperança para nosso povo. Que assim Seja

 

Veja as Fotos.

 

 

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Por estar sempre atentos aos programa do Governo Federal e Estadual, nós da equipe de Convênios sempre cadastramos o município nos órgãos, com isto fomos contemplados com vários Convênios em obras, máquinas e veículos a exemplo de duas Motoniveladoras e duas Retroescavadeiras. O Prefeito Hélio Ramos que tão bem soube escolher sua equipe, embora Mirante ser um município do semiárido, vem mantendo dentro das legalidades institucionais. Limpo no CAUC e sem nenhuma pendência nas prestações de contas obrigatórias tanto diante da União quanto do Estado. Como uma imagem fala mais que mil palavras, vejam as fotos das máquinas e de algumas Obras que estão acontecendo em nosso município.

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Estamos em Brasília. Viemos para a Marcha em defesa dos município, contudo estamos aproveitando a oportunidade para resolver problemas junto aos Ministérios. A viagem juntamente com o amigo Prefeito Welton e o Presidente da Câmara Edinaldo de Bom jesus da Serra, tem sido muito proveitosa. Além de participar do evento, estivemos em vários órgãos do Governo Federal com a intenção de resolver pendências com vários convênios e propostas. No FNDE discutimos sobre as quadras a Creche e fomos informado pelo Presidente das mudanças que virão sobre a contratação para a construção das Creches e que talvez estas mudanças também serão aplicadas para as quadras. Se trata da forma como serão construídas, não havendo mais licitações. O município deverá assinar termo de adesão ao novo Sistema junto ao FNDE.

Com Dr. Cesar Borges Ministro dos Transportes, foram discutidos assuntos referente à BR 030, o assunto foi o asfalto e o Ministro prometeu que vai dar prioridade, prometendo-nos que vai trabalhar na elaboração do projeto do asfalto que liga Suçuarana – Maraú via Mirante-Bom Jesus da Serra.

Vejam as fotos.

Vejam as fotos.

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Entre 17 e 19/06/2013, estivemos em Salvador no Órgão SERPRO – GOVERNO FEDERAL – onde participamos de um treinamento de três dias fomos capacitados para a operacionalização do Sistema SICONV  (Sistema de Convênios). O motivo da capacitação ocorreu por conta das mudanças que o Sistema está sofrendo no momento a exemplo da inclusão da OBTV no Sistema  -  O que é OBTV? – Ordem Bancária de Transferência Voluntária, e veio para que os pagamentos de despesas dos convênios do Governo Federal, sejam todos realizados no SICONV  através de um “Autorizador de Despesas” habilitado no Sistema pelo “Gestor de Convênios” neste caso o Prefeito. O manual do Sistema OBTV possui 140 páginas. Ai vai o link para baixá-lo: https://www.convenios.gov.br/portal/manuais/Manual_Convenente_OBTV_07062013.pdf.

Esperamos que esta Ação do Ministério do Planejamento venha para agilizar o andamento das Obras, mas não se iludam, a minha primeira impressão e´que não está havendo com isto, nenhuma desburocratização. A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e outros órgãos deverão posteriormente promover mais cursos de treinamento para lidarmos com esta nova modalidade de pagamentos dos contratos de repasces.  Estamos a disposição para dirimir as dúvidas. Abraços!

nonatomirante@gmail.com

Foto Fachada Serpro - Regional Salvador - trabalhada

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Blatter ainda tentou fazer seu discurso de abertura e, irritado, chegou a pedir ‘fair play’ da torcida, o que só fez aumentar as vaias. Dilma teve que abreviar discurso.

 

A cerimônia de abertura da Copa das Confederações, no estádio Mané Garrincha, em Brasília, foi abreviada por vaias da torcida para o presidente da Fifa, Joseph Blatter, e a presidente Dilma Rousseff. “Por favor, onde está o fair play de vocês”, disse o cartola, enquanto tentava fazer seu discurso de abertura.

Os apupos só foram interrompidos quando a presidente tomou a palavra, encurtando a solenidade. “Declaro oficialmente aberta a Copa das Confederações 2013?, disse a presidente, visivelmente contrariada, atropelando as vaias, que só terminaram mesmo quando começou a ser executado o hino brasileiro. As vaias deste sábado são, até certo ponto, previsíveis. E não apenas porque o governo Dilma passa por seu momento de maior pressão.

Em 2007, na cerimônia que abriu os Jogos Panamericanos do Rio de Janeiro, o então presidente Lula estava foi vaiado no Maracanã em todas as vezes que apareceu no telão ou foi citado, o que o levou a dispensar o programado pronunciamento de abertura.

Não bastasse a propensão do público a vaiar políticos em eventos em que a política não é o foco, o governo Dilma vem sendo pressionado por diversos lados. Em Brasília, índios invadiram a Funai por demarcação de terras em diferentes Estados. No Congresso, o presidente da Câmara pede a liberação de emendas, enquanto os aliados se mostram cada vez mais aflitos com a antecipação do processo eleitoral.

No mercado financeiro, a Bovespa derrete, enquanto o dólar dispara, alimentando pressões inflacionárias. Nas ruas de capitais como São Paulo e Rio de Janeiro, manifestantes depredam ônibus, exigindo a redução das tarifas. E se tudo isso não fosse o bastante, uma pesquisa Datafolha mostra a redução da popularidade presidencial em oito pontos percentuais. Diante do quadro, era de se esperar que um discurso da presidente não seria bem recebido

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Estamos publicando algumas fotos de pessoas que compareceram em nossa festa este ano. Nos orgulhamos muito do resultado da festa, pois superou as nossas expectativas. Já recebemos com muito carinho muitos elogios. As críticas continuam para nós, servindo de lição para cada vez mais melhorarmos as ações que realizamos em nossa querida Mirante. Parabéns a todos que participaram e contribuíram para o sucesso ne nossa Festa.

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